Soberania Espacial: UE Lança Sistema Próprio de Satélites para Comunicações Seguras
Num passo decisivo para a autonomia estratégica do continente, a União Europeia oficializou esta semana o lançamento do seu programa de comunicações governamentais por satélite. Segundo as declarações do Comissário Europeu para a Defesa e o Espaço, Andrius Kubilius, a Europa dispõe agora de um sistema “seguro e encriptado”, desenhado para reduzir a dependência crítica de infraestruturas externas, como a rede Starlink de Elon Musk.
A iniciativa, baseada no programa GOVSATCOM e na futura constelação IRIS², marca uma nova era na defesa e resiliência digital europeia, garantindo que os Estados-membros, incluindo Portugal, tenham acesso garantido a conectividade soberana para missões militares e governamentais.
1. GOVSATCOM: A Primeira Linha de Defesa
O programa GOVSATCOM (Governmental Satellite Communications) já se encontra operacional nesta fase inicial, integrando oito satélites provenientes de cinco Estados-membros diferentes.
- Controlo Europeu: Ao contrário de serviços comerciais estrangeiros, este sistema é construído e operado na Europa, sob controlo direto das autoridades da União.
- Segurança Reforçada: O sistema utiliza tecnologias de encriptação de última geração para proteger dados sensíveis de espionagem ou interferências eletromagnéticas.
- Aplicações Críticas: O foco inicial reside no apoio a forças militares em teatros de operações, vigilância de fronteiras, gestão de crises humanitárias e proteção de infraestruturas críticas (como redes de energia e água).
2. IRIS²: A Resposta Europeia à Starlink
Embora o GOVSATCOM já forneça serviços essenciais, a visão a longo prazo da UE assenta na constelação IRIS² (Infrastructure for Resilience, Interconnectivity and Security by Satellite).
- Constelação Multiórbita: O IRIS² não será apenas um sistema; será uma rede de cerca de 300 satélites operando em diferentes órbitas (LEO, MEO e GEO). Esta arquitetura garante baixa latência (velocidade de resposta rápida) e cobertura global.
- Fim das “Zonas Mortas”: Um dos objetivos centrais é eliminar as falhas de cobertura de rede em toda a Europa e em regiões estratégicas como o Ártico e África.
- Criptografia Quântica: A segurança destas comunicações será reforçada com tecnologia quântica, tornando-as virtualmente impossíveis de interceptar por métodos convencionais.
3. Impacto na Soberania Digital e Defesa
Para Andrius Kubilius, a concorrência é saudável, mas a dependência é perigosa. “Tínhamos o GPS americano, mas construímos o Galileo como uma versão melhor. Agora, estamos a fazer o mesmo com as comunicações”, sublinhou o Comissário.
| Sistema | Origem | Objetivo Principal |
| Starlink | EUA (Privado) | Internet de banda larga global. |
| IRIS² / GOVSATCOM | UE (Público-Privado) | Conectividade soberana, segura e governamental. |
| Galileo | UE (Público) | Navegação e posicionamento de alta precisão. |
A antecipação deste sistema é vista como uma peça fundamental na defesa europeia perante o aumento de ameaças híbridas e cibernéticas. O objetivo é que o sistema IRIS² esteja plenamente operacional até ao final da década, com os primeiros serviços comerciais e governamentais alargados a ficarem disponíveis já em 2029.
4. Portugal no Contexto Espacial Europeu
Portugal tem vindo a reforçar a sua posição no setor aeroespacial, com empresas nacionais a participarem ativamente no ecossistema da Agência Espacial Europeia (ESA). A utilização do sistema seguro da UE permitirá às autoridades portuguesas — desde a Proteção Civil até às Forças Armadas — manter comunicações resilientes mesmo em cenários de desastre natural ou falha total das redes terrestres.
