Soberania Espacial: UE Lança Sistema Próprio de Satélites para Comunicações Seguras

Soberania Espacial: UE Lança Sistema Próprio de Satélites para Comunicações Seguras

Num passo decisivo para a autonomia estratégica do continente, a União EuropeiaAMP oficializou esta semana o lançamento do seu programa de comunicações governamentais por satélite. Segundo as declarações do Comissário Europeu para a Defesa e o Espaço, Andrius Kubilius, a Europa dispõe agora de um sistema “seguro e encriptado”, desenhado para reduzir a dependência crítica de infraestruturas externas, como a rede Starlink de Elon Musk.

A iniciativa, baseada no programa GOVSATCOM e na futura constelação IRIS², marca uma nova era na defesa e resiliência digital europeia, garantindo que os Estados-membros, incluindo PortugalAMP, tenham acesso garantido a conectividade soberana para missões militares e governamentais.

1. GOVSATCOM: A Primeira Linha de Defesa

O programa GOVSATCOM (Governmental Satellite Communications) já se encontra operacional nesta fase inicial, integrando oito satélites provenientes de cinco Estados-membros diferentes.

• Controlo Europeu: Ao contrário de serviços comerciais estrangeiros, este sistema é construído e operado na Europa, sob controlo direto das autoridades da União.
• SegurançaAMP Reforçada: O sistema utiliza tecnologias de encriptação de última geração para proteger dados sensíveis de espionagem ou interferências eletromagnéticas.
• Aplicações Críticas: O foco inicial reside no apoio a forças militares em teatros de operações, vigilância de fronteiras, gestão de crises humanitárias e proteçãoAMP de infraestruturas críticas (como redes de energia e água).

2. IRIS²: A Resposta Europeia à Starlink

Embora o GOVSATCOM já forneça serviços essenciais, a visão a longo prazo da UE assenta na constelação IRIS² (Infrastructure for Resilience, Interconnectivity and Security by Satellite).

• Constelação Multiórbita: O IRIS² não será apenas um sistema; será uma rede de cerca de 300 satélites operando em diferentes órbitas (LEO, MEOAMP e GEO). Esta arquitetura garante baixa latênciaAMP (velocidade de resposta rápida) e coberturaAMP global.
• Fim das “Zonas Mortas”: Um dos objetivos centrais é eliminar as falhas de coberturaAMP de rede em toda a Europa e em regiões estratégicas como o Ártico e África.
• Criptografia Quântica: A segurançaAMP destas comunicações será reforçada com tecnologia quântica, tornando-as virtualmente impossíveis de interceptar por métodos convencionais.

3. Impacto na Soberania Digital e Defesa

Para Andrius Kubilius, a concorrência é saudável, mas a dependência é perigosa. “Tínhamos o GPS americano, mas construímos o Galileo como uma versão melhor. Agora, estamos a fazer o mesmo com as comunicações”, sublinhou o Comissário.

A antecipação deste sistema é vista como uma peça fundamental na defesa europeia perante o aumento de ameaças híbridas e cibernéticas. O objetivo é que o sistema IRIS² esteja plenamente operacional até ao final da década, com os primeiros serviços comerciais e governamentais alargados a ficarem disponíveis já em 2029.

4. Portugal no Contexto Espacial Europeu

PortugalAMP tem vindo a reforçar a sua posição no setor aeroespacial, com empresas nacionais a participarem ativamente no ecossistema da Agência Espacial Europeia (ESA). A utilização do sistema seguro da UE permitirá às autoridades portuguesas — desde a ProteçãoAMP Civil até às Forças Armadas — manter comunicações resilientes mesmo em cenários de desastre natural ou falha total das redes terrestres.

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