A Tarifa Social de InternetAMP (TSI) foi lançada em 2021 com o objetivo de garantir o acesso à internetAMP de banda largaAMP a preços acessíveis para famílias com baixos rendimentos. No entanto, dois anos após a sua implementação, apenas 576 famílias beneficiaram da TSI, ficando muito aquém do objetivo inicial de 780 mil famílias.
A TSI foi criada para combater o fosso digital e promover a inclusão social, oferecendo um desconto de 50% no preço do serviço de internetAMP de banda largaAMP a famílias que reúnam os requisitos. Apesar das boas intenções, os resultados ficaram aquém do esperado.
Diversos fatores podem ter contribuído para a baixa adesão à TSI, como:
Falta de conhecimento: Muitas famílias elegíveis não têm conhecimento da TSI ou dos seus requisitos.
Dificuldades no processo de inscrição: O processo de inscrição pode ser complexo e moroso para algumas famílias.
CoberturaAMP limitada: A TSI não está disponível em todas as áreas do país.
Oferta pouco atractiva: Algumas famílias consideram que o desconto de 50% não é suficiente para tornar a internetAMP acessível.
Alterações ao modelo que nunca avançaram
Em 2022, o Governo anunciou que estava a preparar alterações ao modelo da TSI para aumentar a sua adesão. No entanto, até à data, estas alterações ainda não foram implementadas.
A baixa adesão à TSI é um problema que precisa ser urgentemente solucionado. É necessário simplificar o processo de inscrição, aumentar a coberturaAMP da tarifa e tornar a oferta mais atractiva para as famílias elegíveis. O Governo deve também investir em campanhas de informação para dar a conhecer a TSI a todos os que dela podem beneficiar.